Defesa alega doenças mentais e TJE suspende o julgamento
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Vavá Mutran
Ex-deputado é acusado de matar criança com tiro na cabeça
A desembargadora Vânia Fortes Bitar concedeu medida liminar em pedido de habeas corpus, determinando a suspensão do julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Osvaldo Reis Mutran, o Vavá Mutran, marcado para ontem, no 1º Tribunal de Júri da Comarca de Belém. Em despacho fundamentado, com jurisprudências de outros tribunais e do Superior Tribunal de Justiça, a desembargadora suspendeu a realização do júri até julgamento final do habeas corpus. As informações constam no site do Tribunal de Justiça do Estado.
A suspensão foi requerida pela defesa do réu, alegando que o acusado é portador de doença psíquica, apresentando provas da alegação. Dentre as anomalias mentais informadas documentalmente no processo estão Alzheimer e quadro crônico e progressivo de síndrome demencial, agitação psicomotora, insônia, sem alívio com tratamento clínico. Para a defesa, é necessário cancelamento do julgamento pelo júri popular porque o acusado não poder exercer, com plenitude, sua defesa pessoal. Uma perícia médica deverá ser realizada para a comprovação de sua incapacidade mentalFONTE: O LIBERAL
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