sexta-feira, 29 de julho de 2011
segunda-feira, 25 de julho de 2011
sexta-feira, 22 de julho de 2011
quinta-feira, 21 de julho de 2011
No Pará é assim, roubam mesmo na cara de pau........
Servidora recebia salário para viajar pelo exterior
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Improbidade
MP apurar a situação de servidora do gabinete de Simone Morgado na Alepa
O Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação da advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Informações do Legislativo e da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, repassadas ao promotor de Justiça Nelson Medrado, dão conta que a jovem foi nomeada assessora especial da Casa de Leis, a 6 de abril de 2009, a pedido da deputada estadual Simone Morgado (PMDB), no gabinete da qual permaneceu lotada. Porém, durante oito meses, Ana Mayra esteve viajando a Portugal, por motivo de estudo, sem se desligar ou formalizar a ausência junto à Alepa. A frequência da assessora era confirmada por meio de ofícios assinados pela própria deputada e o salário líquido mensal de R$ 2.196,00 foi pago normalmente. A mãe de Ana Mayra, Márcia Cavalcante, trabalha na Comissão de Finanças da Assembleia.
Formada em Direito no ano de 2009, Ana Mayra é membro da Comissão de Jovens Advogados da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará (OAB/PA).
O promotor Nelson Medrado apura a ocorrência de improbidade administrativa. Ele explica que o livro de frequência, requisitado da Alepa, deveria apresentar as assinaturas da assessora nos espaços correspondentes a cada dia do calendário, atestando que ela compareceu para trabalhar. Porém, as páginas destinadas às assinaturas de Ana Mayra estão em branco. "O registro do livro de frequência do gabinete (de Morgado), desde fevereiro a maio deste ano, não têm assinaturas de Ana Mayra", afirma o promotor. Segundo ele, a frequência da funcionária era atestada pela própria deputada.
O ofício assinado pelo agente da Polícia Federal Alexandre Gutemberg Nunes Chaves e remetido ao MPE confirma que Ana Mayra saiu pela primeira vez do Brasil a 3 de setembro de 2009, com destino aos Estados Unidos, de onde voltou no dia 20 do mesmo mês. A segunda saída do território nacional foi mais longa. Conforme o ofício, ela embarcou a 13 de outubro do ano passado, no voo TP190, rumo a Portugal, de onde retornou somente a 20 de junho deste ano, pelo voo TP167.
Para ver a matéria completa assine O Liberal Digital.
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Improbidade
MP apurar a situação de servidora do gabinete de Simone Morgado na Alepa
O Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação da advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Informações do Legislativo e da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, repassadas ao promotor de Justiça Nelson Medrado, dão conta que a jovem foi nomeada assessora especial da Casa de Leis, a 6 de abril de 2009, a pedido da deputada estadual Simone Morgado (PMDB), no gabinete da qual permaneceu lotada. Porém, durante oito meses, Ana Mayra esteve viajando a Portugal, por motivo de estudo, sem se desligar ou formalizar a ausência junto à Alepa. A frequência da assessora era confirmada por meio de ofícios assinados pela própria deputada e o salário líquido mensal de R$ 2.196,00 foi pago normalmente. A mãe de Ana Mayra, Márcia Cavalcante, trabalha na Comissão de Finanças da Assembleia.
Formada em Direito no ano de 2009, Ana Mayra é membro da Comissão de Jovens Advogados da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará (OAB/PA).
O promotor Nelson Medrado apura a ocorrência de improbidade administrativa. Ele explica que o livro de frequência, requisitado da Alepa, deveria apresentar as assinaturas da assessora nos espaços correspondentes a cada dia do calendário, atestando que ela compareceu para trabalhar. Porém, as páginas destinadas às assinaturas de Ana Mayra estão em branco. "O registro do livro de frequência do gabinete (de Morgado), desde fevereiro a maio deste ano, não têm assinaturas de Ana Mayra", afirma o promotor. Segundo ele, a frequência da funcionária era atestada pela própria deputada.
O ofício assinado pelo agente da Polícia Federal Alexandre Gutemberg Nunes Chaves e remetido ao MPE confirma que Ana Mayra saiu pela primeira vez do Brasil a 3 de setembro de 2009, com destino aos Estados Unidos, de onde voltou no dia 20 do mesmo mês. A segunda saída do território nacional foi mais longa. Conforme o ofício, ela embarcou a 13 de outubro do ano passado, no voo TP190, rumo a Portugal, de onde retornou somente a 20 de junho deste ano, pelo voo TP167.
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terça-feira, 19 de julho de 2011
FILOSOFIA...............
FILOSOFIA DE BAR
"Sou do tempo em que homem fumar era bonito e dar a bunda era feio. Hoje, fumar é feio e dar a bunda é bonito. Vôte!"
"Sou do tempo em que homem fumar era bonito e dar a bunda era feio. Hoje, fumar é feio e dar a bunda é bonito. Vôte!"
CORONEL MANDA MESMO...................
Deixou de prender em flagrante // Coronel da PM responderá por improbidade
O coronel Elias Cândido de Araújo, ex-comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Mossoró (RN), vai responder por improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual ajuizou ontem, uma Ação Civil Pública pedindo a condenação do oficial por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, baseada no processo do juiz Pedro Cordeiro, que tramita na vara da Fazenda Pública de Mossoró.
Elias Cândido vai se defender juridicamente e garantiu que vai apresentar o inquérito policial sobre o caso, aberto por ele próprio. "Muita gente do Ministério Público abre a boca e diz o que quer. Agora vão querer o meu pescoço por causa disso?", criticou Elias Cândido. "Vou provar na justiça que não fiz nada errado".
O ex-comandante do 2º BPM terá que responder por um fato ocorrido em 2008, no bairro Santo Antônio, quando ele teria ordenado à sua equipe policial que deixasse de efetuar uma prisão em flagrante. Na ocasião, uma guarnição da Polícia Militar abordou três indivíduos em atitude suspeita. Um deles disse que tinha uma arma no automóvel alegando estar realizando investigação para a unidade de informação "P2", pertencente à PM. Posteriormente a informação foi negada pela polícia.
Ainda durante o patrulhamento, o portador da arma telefonou para o tenente-coronel Elias Cândido. Após alguns minutos de conversa ao telefone, o oficial pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.
Segundo o coronel, no dia seguinte à ocorrência ele próprio solicitou a abertura do inquérito. "Não efetuei a prisão em flagrante porque não estava presente na ocorrência. O que houve foi que recebi uma ligação de um 'cara' se dizendo informante da polícia. Não fiz nada errado. Tanto é que, assim que foi constatado se tratar de uma inverdade, no dia seguinte mandei fazer o inquérito e prender o acusado", se defendeu.
Conduta irregular
Por não efetuar prisão em flagrante, o coronel Elias Cândido de Araújo já responde a uma Ação Penal pelo mesmo fato, que tramita na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.
O coronel Elias Cândido de Araújo, ex-comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Mossoró (RN), vai responder por improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual ajuizou ontem, uma Ação Civil Pública pedindo a condenação do oficial por ele ter deixado de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, baseada no processo do juiz Pedro Cordeiro, que tramita na vara da Fazenda Pública de Mossoró.
Elias Cândido vai se defender juridicamente e garantiu que vai apresentar o inquérito policial sobre o caso, aberto por ele próprio. "Muita gente do Ministério Público abre a boca e diz o que quer. Agora vão querer o meu pescoço por causa disso?", criticou Elias Cândido. "Vou provar na justiça que não fiz nada errado".
O ex-comandante do 2º BPM terá que responder por um fato ocorrido em 2008, no bairro Santo Antônio, quando ele teria ordenado à sua equipe policial que deixasse de efetuar uma prisão em flagrante. Na ocasião, uma guarnição da Polícia Militar abordou três indivíduos em atitude suspeita. Um deles disse que tinha uma arma no automóvel alegando estar realizando investigação para a unidade de informação "P2", pertencente à PM. Posteriormente a informação foi negada pela polícia.
Ainda durante o patrulhamento, o portador da arma telefonou para o tenente-coronel Elias Cândido. Após alguns minutos de conversa ao telefone, o oficial pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.
Segundo o coronel, no dia seguinte à ocorrência ele próprio solicitou a abertura do inquérito. "Não efetuei a prisão em flagrante porque não estava presente na ocorrência. O que houve foi que recebi uma ligação de um 'cara' se dizendo informante da polícia. Não fiz nada errado. Tanto é que, assim que foi constatado se tratar de uma inverdade, no dia seguinte mandei fazer o inquérito e prender o acusado", se defendeu.
Conduta irregular
Por não efetuar prisão em flagrante, o coronel Elias Cândido de Araújo já responde a uma Ação Penal pelo mesmo fato, que tramita na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti, embora os atos praticados devam ser enquadrados no Código Penal Militar, tendo em vista a qualificação do acusado como servidor público militar, isso não impede a apuração da conduta irregular também na esfera civil.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Ex-governadores na lista dos investigados
Dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.
O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.
Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.
Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".
Dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.
O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.
Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.
Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".
No Pará é assim, roubam mesmo na cara de pau........
SUS paga tratamento de mortos no Pará
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FRAUDE
Em apenas um hospital o Dom Luiz I, os gastos com internação alcançam mais de R$ 300 mil
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
O Tribunal de Contas da União (TCU) aguarda explicações e providências para a sangria dos cofres públicos, em Belém, no valor de R$ 349,5 mil, que custearam tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas. Auditoria feita por técnicos do TCU, entre junho de 2007 e abril do ano passado, nas secretarias municipais de Saúde de quatro capitais estaduais, dentre elas a do Pará, identificou 5.353 pessoas mortas antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais pelo SUS, que custaram R$ 14,4 milhões ao contribuinte brasileiro.
Em Belém, houve procedimentos cobrados e pagos em sete diferentes autorizações de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e custo (Apac), referentes a sete diferentes pacientes, cujas datas de óbito registradas no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) são anteriores às respectivas datas de início das autorizações de internação hospitalar (AIH). Os casos de risco identificados em Belém apresentam montantes faturados contra o SUS de R$ 2,5 mil para Apac e R$ 346,9 mil para AIH, resultando o valor total de R$ 349,5 mil. Em todo o País, os valores encontrrados foram R$ 5,5 milhões e R$ 8,9 milhões, respectivamente.
O TCU justifica o crivo em Belém, uma das cidades brasileiras com maiores gastos com AIH e Apac (sexta no ranking do Ministério da Saúde), e por ter um estabelecimento de saúde pela rede privada e filantrópica com soma de despesas nessas duas categorias superiores a R$ 300 mil: a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará - Hospital D. Luiz I, cujos gastos com as autorizações de internação somaram R$ 309,8 mil.
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FRAUDE
Em apenas um hospital o Dom Luiz I, os gastos com internação alcançam mais de R$ 300 mil
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
O Tribunal de Contas da União (TCU) aguarda explicações e providências para a sangria dos cofres públicos, em Belém, no valor de R$ 349,5 mil, que custearam tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas. Auditoria feita por técnicos do TCU, entre junho de 2007 e abril do ano passado, nas secretarias municipais de Saúde de quatro capitais estaduais, dentre elas a do Pará, identificou 5.353 pessoas mortas antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais pelo SUS, que custaram R$ 14,4 milhões ao contribuinte brasileiro.
Em Belém, houve procedimentos cobrados e pagos em sete diferentes autorizações de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e custo (Apac), referentes a sete diferentes pacientes, cujas datas de óbito registradas no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) são anteriores às respectivas datas de início das autorizações de internação hospitalar (AIH). Os casos de risco identificados em Belém apresentam montantes faturados contra o SUS de R$ 2,5 mil para Apac e R$ 346,9 mil para AIH, resultando o valor total de R$ 349,5 mil. Em todo o País, os valores encontrrados foram R$ 5,5 milhões e R$ 8,9 milhões, respectivamente.
O TCU justifica o crivo em Belém, uma das cidades brasileiras com maiores gastos com AIH e Apac (sexta no ranking do Ministério da Saúde), e por ter um estabelecimento de saúde pela rede privada e filantrópica com soma de despesas nessas duas categorias superiores a R$ 300 mil: a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará - Hospital D. Luiz I, cujos gastos com as autorizações de internação somaram R$ 309,8 mil.
domingo, 17 de julho de 2011
INGUINORANTE................
Cena carioca
Veja como são as coisas. Quarta, uma mulher de uns 50 anos, amiga de uma parceira da coluna, tomou um tombo na Praça da Bandeira, quebrou um dente e cortou o rosto. Um vizinho a levou à UPA da Tijuca.
Lá, com a boca ferida, sem poder falar, ouviu da assistente social: “Foi seu marido, não foi? É aquele que está lá fora?! Vamos dar apoio para você denunciar.”
Segue...
Na volta para casa, no carro, o vizinho comentou:
— Não entendi nada. Uma funcionária da UPA me deu uma olhada de cima abaixo e disse: “Tô de olho em você, hein!”
Há testemunhas.
Veja como são as coisas. Quarta, uma mulher de uns 50 anos, amiga de uma parceira da coluna, tomou um tombo na Praça da Bandeira, quebrou um dente e cortou o rosto. Um vizinho a levou à UPA da Tijuca.
Lá, com a boca ferida, sem poder falar, ouviu da assistente social: “Foi seu marido, não foi? É aquele que está lá fora?! Vamos dar apoio para você denunciar.”
Segue...
Na volta para casa, no carro, o vizinho comentou:
— Não entendi nada. Uma funcionária da UPA me deu uma olhada de cima abaixo e disse: “Tô de olho em você, hein!”
Há testemunhas.
sábado, 16 de julho de 2011
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Ministro passos tortos
Empreiteiras beneficiadas por Paulo Sérgio Passos na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado
Claudio Dantas Sequeira e Lúcio Vaz, ISTOÉ
Sua escolha foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff para moralizar o setor de Transportes, alvo de uma enxurrada de denúncias nas últimas semanas. Mas, ao contrário do que se esperava no Palácio do Planalto, o novo ministro Paulo Sérgio Passos assume o órgão já rodeado de questões polêmicas.
Quando exerceu o cargo interinamente no ano passado, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento.
Em vez de optar pela prudência, o ministro interino assumiu o risco de autorizar os repasses contra todas as determinações do órgão de controle. O caso poderia se resumir a um mero problema de gestão, mas, conforme apurou ISTOÉ, várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral.
A campeã em doações foi a construtora Sanches Tripoloni, que repassou nada menos que R$ 2,5 milhões para o partido que controla os Transportes. Desse total, R$ 500 mil caíram diretamente na conta do comitê de Blairo Maggi, eleito senador por Mato Grosso e cotado para a pasta.
Maggi foi beneficiado duplamente, pois Sinval Barbosa (PMDB), seu candidato ao governo de Mato Grosso, recebeu da mesma empreiteira mais R$ 1,2 milhão. As novas suspeitas de uso da máquina pública em benefício do Partido da República podem complicar a vida do recém-nomeado ministro.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os fartos indícios de corrupção e uso da máquina reforçam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa conduta do Sérgio Passos é temerária, caracteriza o uso político-partidário dos Transportes. ”, afirma Rodrigues.
O PR também foi agraciado com a generosidade das construtoras Egesa e CMT Engenharia, parceiras da Tripoloni no consórcio responsável pela implantação e pavimentação da BR-265, em um trecho entre as divisas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessa obra o TCU identificou sobrepreço, problemas fundiários e de segurança. Mesmo com recomendação de paralisação, Passos liberou R$ 40 milhões, a maior parte do crédito extraordinário. Meses depois, a Egesa Engenharia S/A, sozinha, doou R$ 850 mil para oito candidatos do partido.
O deputado federal Aracely de Paula (MG) recebeu R$ 200 mil, Sandro Mabel (GO) levou R$ 100 mil, assim como José Henrique de Oliveira (AM) e Aelton José de Freitas (MG). O ex-líder do PR, Luciano Castro (RR), outro nome que chegou a ser cotado para substituir Alfredo Nascimento, recebeu R$ 50 mil da Egesa e mais R$ 200 mil da CMT Engenharia.
Já o consórcio das empreiteiras Carioca Engenharia, Serveng e SA Paulista, que recebeu R$ 20 milhões em créditos extras para a ampliação e reforma da BR-101 em um trecho na região metropolitana do Rio, repassou oficialmente para as contas do PR outros R$ 800 mil.
Desse valor, R$ 400 mil saíram da Serveng diretamente para a campanha de reeleição do senador Magno Malta (ES), que tem o irmão Maurício Pereira Malta acomodado no quarto andar do Dnit na assessoria parlamentar. A construtora SA Paulista injetou mais R$ 100 mil no comitê eleitoral de Malta. O deputado federal Edson Giroto, outro nome cotado para os Transportes, também recebeu R$ 100 mil da Serveng.
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Empreiteiras beneficiadas por Paulo Sérgio Passos na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado
Claudio Dantas Sequeira e Lúcio Vaz, ISTOÉ
Sua escolha foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff para moralizar o setor de Transportes, alvo de uma enxurrada de denúncias nas últimas semanas. Mas, ao contrário do que se esperava no Palácio do Planalto, o novo ministro Paulo Sérgio Passos assume o órgão já rodeado de questões polêmicas.
Quando exerceu o cargo interinamente no ano passado, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento.
Em vez de optar pela prudência, o ministro interino assumiu o risco de autorizar os repasses contra todas as determinações do órgão de controle. O caso poderia se resumir a um mero problema de gestão, mas, conforme apurou ISTOÉ, várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral.
A campeã em doações foi a construtora Sanches Tripoloni, que repassou nada menos que R$ 2,5 milhões para o partido que controla os Transportes. Desse total, R$ 500 mil caíram diretamente na conta do comitê de Blairo Maggi, eleito senador por Mato Grosso e cotado para a pasta.
Maggi foi beneficiado duplamente, pois Sinval Barbosa (PMDB), seu candidato ao governo de Mato Grosso, recebeu da mesma empreiteira mais R$ 1,2 milhão. As novas suspeitas de uso da máquina pública em benefício do Partido da República podem complicar a vida do recém-nomeado ministro.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os fartos indícios de corrupção e uso da máquina reforçam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa conduta do Sérgio Passos é temerária, caracteriza o uso político-partidário dos Transportes. ”, afirma Rodrigues.
O PR também foi agraciado com a generosidade das construtoras Egesa e CMT Engenharia, parceiras da Tripoloni no consórcio responsável pela implantação e pavimentação da BR-265, em um trecho entre as divisas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessa obra o TCU identificou sobrepreço, problemas fundiários e de segurança. Mesmo com recomendação de paralisação, Passos liberou R$ 40 milhões, a maior parte do crédito extraordinário. Meses depois, a Egesa Engenharia S/A, sozinha, doou R$ 850 mil para oito candidatos do partido.
O deputado federal Aracely de Paula (MG) recebeu R$ 200 mil, Sandro Mabel (GO) levou R$ 100 mil, assim como José Henrique de Oliveira (AM) e Aelton José de Freitas (MG). O ex-líder do PR, Luciano Castro (RR), outro nome que chegou a ser cotado para substituir Alfredo Nascimento, recebeu R$ 50 mil da Egesa e mais R$ 200 mil da CMT Engenharia.
Já o consórcio das empreiteiras Carioca Engenharia, Serveng e SA Paulista, que recebeu R$ 20 milhões em créditos extras para a ampliação e reforma da BR-101 em um trecho na região metropolitana do Rio, repassou oficialmente para as contas do PR outros R$ 800 mil.
Desse valor, R$ 400 mil saíram da Serveng diretamente para a campanha de reeleição do senador Magno Malta (ES), que tem o irmão Maurício Pereira Malta acomodado no quarto andar do Dnit na assessoria parlamentar. A construtora SA Paulista injetou mais R$ 100 mil no comitê eleitoral de Malta. O deputado federal Edson Giroto, outro nome cotado para os Transportes, também recebeu R$ 100 mil da Serveng.
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sexta-feira, 15 de julho de 2011
DELEGADO PRESO POR LADRÃO.....................
Inversão
Delegado aceita suborno e recebe voz de prisão do bandido
Bandido não aceitou tentativa de extorsão e deu voz de prisão ao próprio delegado de polícia
"Você está preso por aceitar suborno de minha pessoa", disse o bandido, que ofereceu 5 mil reais para um delegado livrá-lo de um processo criminal, na cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
O bandido foi duro no momento em que prendia o delegado: “Qualquer pessoa pode prender outra em caso de flagrante, e estou presenciando um flagrante de corrupção neste momento, que está sendo gravado como prova, o que me dá o direito de lhe prender. Permita-me que eu o algeme. Você tem direito a um advogado e também o direito de permanecer calado”, disse o bandido, algemando o delegado de policia.
O delegado foi conduzido pelo bandido e seus comparsas até um Distrito Policial onde foi lavrado o flagrante, e está preso à disposição da justiça.
O bandido, em entrevista ao repórter de G17, disse que fez tudo como manda a Lei. Ainda esclareceu por que ele próprio não está preso: “No momento eu sou investigado por tráfico de drogas, formação de quadrilha, corrupção ativa, extorsão, estelionato, latrocínio, e outros crimes, mas tenho residência fixa, estudo direito, me apresento sempre a justiça quando sou chamado, e por tal razão tenho o direito de responder ao processo em liberdade, mas não posso permitir que um delegado tente me subornar, isso é crime”, disse.
Delegado aceita suborno e recebe voz de prisão do bandido
Bandido não aceitou tentativa de extorsão e deu voz de prisão ao próprio delegado de polícia
"Você está preso por aceitar suborno de minha pessoa", disse o bandido, que ofereceu 5 mil reais para um delegado livrá-lo de um processo criminal, na cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
O bandido foi duro no momento em que prendia o delegado: “Qualquer pessoa pode prender outra em caso de flagrante, e estou presenciando um flagrante de corrupção neste momento, que está sendo gravado como prova, o que me dá o direito de lhe prender. Permita-me que eu o algeme. Você tem direito a um advogado e também o direito de permanecer calado”, disse o bandido, algemando o delegado de policia.
O delegado foi conduzido pelo bandido e seus comparsas até um Distrito Policial onde foi lavrado o flagrante, e está preso à disposição da justiça.
O bandido, em entrevista ao repórter de G17, disse que fez tudo como manda a Lei. Ainda esclareceu por que ele próprio não está preso: “No momento eu sou investigado por tráfico de drogas, formação de quadrilha, corrupção ativa, extorsão, estelionato, latrocínio, e outros crimes, mas tenho residência fixa, estudo direito, me apresento sempre a justiça quando sou chamado, e por tal razão tenho o direito de responder ao processo em liberdade, mas não posso permitir que um delegado tente me subornar, isso é crime”, disse.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
DELEGADO SE REBARBANDO COM JUIZ??????????????AVACALHOU
Gerente de banco responde em liberdade Mesmo com pedido de prisão expedido pela Justiça, delegado afirma que crime é de "menor potencial ofensivo"
Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br
A pesar de o juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, ter ordenado a prisão em flagrante do gerente da agência do Banco Santander da avenida Rio Branco, identificado até o momento somente como Rinaldo, por crime de desobediência, a Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (DEDPP) não efetuará a prisão.
Bancário não enviou informações relativas a Dickson Nasser (foto) e Adenúbio Melo Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press O delegado Júlio Rocha, responsável pelas investigações da Operação Impacto, informou, em entrevista ao Diário de Natal, que recebeu a ordem de prisão. No entanto, frisou que Rinaldo responderá ao processo em liberdade, pelo fato de o crime de desobediência ser classificado como "crime de menor potencial ofensivo". Ele argumentou que a lei 9099/95 proíbe prisões em flagrante em casos com este.
Júlio Rocha disse também que o advogado do gerente do Santander já entrou em contato com ele e confirmou que Rinaldo se apresentará hoje, na DEDPP, com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Crimes dessa natureza não acarretam em prisão. Amanhã (hoje), o gerente se apresentará na delegacia para prestar esclarecimentos e responderá a um processo em liberdade", destacou. O delegado adiantou ainda que a superintendência do Banco em São Paulo prometeu enviar as informações solicitadas pelo juiz Raimundo Carlyle até hoje.
A prisão do gerente foi pedida pelo juiz devido ao fato de o banco não ter enviado os dados solicitados para o julgamento de réus da Operação Impacto. Os são referentes às operações bancárias dos vereadores Dickson Nasser (PSB) e Adenúbio Melo (PSB).
Carlyle pediu a prisão do gerente do Banco após o esgotamento do prazo de cinco dias dado à instituição financeira para enviar a documentação. "Foi ressaltado que o não cumprimento da requisição no prazo estabelecido sujeitaria a pessoa do responsável à prisão, por crime de desobediência à ordem legal, além de multa diária no valor de mil reais", destacou o juiz.
O magistrado ressaltou ainda que além de não cumprir a decisão judicial, a instituição bancária não forneceu qualquer justificativa plausível para a desobediência à ordem legal. A expectativa agora é para que o Santander envie os dados requisitados para que o julgamento dos 13 réus da Operação Impacto possa continuar.
Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br
A pesar de o juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, ter ordenado a prisão em flagrante do gerente da agência do Banco Santander da avenida Rio Branco, identificado até o momento somente como Rinaldo, por crime de desobediência, a Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (DEDPP) não efetuará a prisão.
Bancário não enviou informações relativas a Dickson Nasser (foto) e Adenúbio Melo Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press O delegado Júlio Rocha, responsável pelas investigações da Operação Impacto, informou, em entrevista ao Diário de Natal, que recebeu a ordem de prisão. No entanto, frisou que Rinaldo responderá ao processo em liberdade, pelo fato de o crime de desobediência ser classificado como "crime de menor potencial ofensivo". Ele argumentou que a lei 9099/95 proíbe prisões em flagrante em casos com este.
Júlio Rocha disse também que o advogado do gerente do Santander já entrou em contato com ele e confirmou que Rinaldo se apresentará hoje, na DEDPP, com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Crimes dessa natureza não acarretam em prisão. Amanhã (hoje), o gerente se apresentará na delegacia para prestar esclarecimentos e responderá a um processo em liberdade", destacou. O delegado adiantou ainda que a superintendência do Banco em São Paulo prometeu enviar as informações solicitadas pelo juiz Raimundo Carlyle até hoje.
A prisão do gerente foi pedida pelo juiz devido ao fato de o banco não ter enviado os dados solicitados para o julgamento de réus da Operação Impacto. Os são referentes às operações bancárias dos vereadores Dickson Nasser (PSB) e Adenúbio Melo (PSB).
Carlyle pediu a prisão do gerente do Banco após o esgotamento do prazo de cinco dias dado à instituição financeira para enviar a documentação. "Foi ressaltado que o não cumprimento da requisição no prazo estabelecido sujeitaria a pessoa do responsável à prisão, por crime de desobediência à ordem legal, além de multa diária no valor de mil reais", destacou o juiz.
O magistrado ressaltou ainda que além de não cumprir a decisão judicial, a instituição bancária não forneceu qualquer justificativa plausível para a desobediência à ordem legal. A expectativa agora é para que o Santander envie os dados requisitados para que o julgamento dos 13 réus da Operação Impacto possa continuar.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
TEM QUE SELECIONAR..........
Pescadores denunciam ação truculenta de fiscais
Envie para um amigo
Na polícia
Trabalhadores alegam que foram vítimas de violência e até de racismo
Os pescadores da comunidade da Penha, em Maracanã, no nordeste paraense, denunciam terem sido vítimas de uma ação abusiva cometida por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais ambientais. De acordo com a denuncia, os fiscais queriam que os pescadores comprovassem a procedência dos peixes e exigiam que os pescadores apresentassem a documentação do barco usado apenas para a pesca artesanal. O resultado da ação terminou com uma embarcação apreendida e um pescador agredido com spray de pimenta e um soco no estômago. Uma ocorrência policial foi registrada na Delegacia de Castanhal.
O caso aconteceu no último dia 9, na Vila da Penha. Segundo recapitulou o pescador Mariano Yamamoto Lago, de 43 anos, a equipe do ICMBio chegou quando os pescadores estavam passando os peixes de um barco para outro, a alguns metros da margem. 'O barco sofreu uma pane no motor. Quando eles chegaram disseram que a gente tinha 10 minutos para trazer o barco para a beira se não todos íamos presos', disse.
Envie para um amigo
Na polícia
Trabalhadores alegam que foram vítimas de violência e até de racismo
Os pescadores da comunidade da Penha, em Maracanã, no nordeste paraense, denunciam terem sido vítimas de uma ação abusiva cometida por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais ambientais. De acordo com a denuncia, os fiscais queriam que os pescadores comprovassem a procedência dos peixes e exigiam que os pescadores apresentassem a documentação do barco usado apenas para a pesca artesanal. O resultado da ação terminou com uma embarcação apreendida e um pescador agredido com spray de pimenta e um soco no estômago. Uma ocorrência policial foi registrada na Delegacia de Castanhal.
O caso aconteceu no último dia 9, na Vila da Penha. Segundo recapitulou o pescador Mariano Yamamoto Lago, de 43 anos, a equipe do ICMBio chegou quando os pescadores estavam passando os peixes de um barco para outro, a alguns metros da margem. 'O barco sofreu uma pane no motor. Quando eles chegaram disseram que a gente tinha 10 minutos para trazer o barco para a beira se não todos íamos presos', disse.
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
A CPI do mensalão aprova em setembro relatório que pede a cassação de 18 deputados: Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Valdemar Costa Neto (PL-SP) (que já havia renunciado um mês antes), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP). Destes, apenas Dirceu, Corrêa e Jefferson perderam o mandato e com isso os direitos políticos por oito anos.
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
A Gazeta (MT)
A má fase do senador Blairo Maggi (PR) pode piorar ainda mais nessa semana. Isso porque o Senado vota amanhã pedido de convocação do ex-bancário Expedido Veloso para que ele se explique pessoalmente sobre as revelações que tratam do caso dos aloprados. A convocação vem sendo admitida pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MT) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidentes das comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde Expedito deve ser ouvido. Isso pode colocar novamente o caso em evidência e atingir Blairo.
Veloso afirmou a petistas que o senador e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) teriam idealizado falsos dossiês para prejudicar os ex-senadores Antero Paes de Barros (PSDB) e Serys Marli (PT) na campanha 2006. A ideia, depois disso, teria sido copiada por Aloízio Mercadante (PT) para prejudicar José Serra (PSDB) na disputa pelo governo de São Paulo
A má fase do senador Blairo Maggi (PR) pode piorar ainda mais nessa semana. Isso porque o Senado vota amanhã pedido de convocação do ex-bancário Expedido Veloso para que ele se explique pessoalmente sobre as revelações que tratam do caso dos aloprados. A convocação vem sendo admitida pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MT) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidentes das comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde Expedito deve ser ouvido. Isso pode colocar novamente o caso em evidência e atingir Blairo.
Veloso afirmou a petistas que o senador e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) teriam idealizado falsos dossiês para prejudicar os ex-senadores Antero Paes de Barros (PSDB) e Serys Marli (PT) na campanha 2006. A ideia, depois disso, teria sido copiada por Aloízio Mercadante (PT) para prejudicar José Serra (PSDB) na disputa pelo governo de São Paulo
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
O Povo (CE) - 11/07/2011
Deputados licenciados geram custo extra de R$ 158 mil
Pedro Alves
O Poder Legislativo arca com o salário de oito deputados a mais que os que foram eleitos. O motivo são três licenças para tratamento médico e cinco para ocupar cargos no Poder Executivo. Os suplentes fazem a festa Apesar de 46 deputados estaduais terem sido eleitos, o contribuinte cearense hoje paga salário mensal a 54 parlamentares. O gasto extra com outros oito parlamentares é o preço a ser pago para que a Assembleia Legislativa funcione normalmente, com 46 deputados em atividade.
Isso acontece porque, depois de eleitos, há parlamentares que nem sequer esquentam o espaço que tanto pediram ao eleitor para ocupar, quando prometeram que fariam um grande trabalho.
Após empossados, muitos não exercem nem ao menos um dia de seus mandatos e se licenciaram da Assembleia para assumir cargos de confiança no Governo do Estado. Outros se afastam por outros motivos, sejam problemas de saúde, seja assunto de interesse particular. Todas essas situações forçam a convocação de suplentes, que passam a receber mensalmente os mesmos R$ 20.042,35 pagos aos deputados eleitos.
Mas, na maioria dos casos, os licenciados também continuam recebendo remuneração. Como os suplentes também são pagos, algumas das 46 cadeiras de deputado passam a gerar despesa dupla com salários – um para o suplente em exercício, outro para o deputado licenciado.
Atualmente, oito das 46 vagas na Assembleia Legislativa do Ceará geram despesa de salário duplicada para os cofres públicos.
Por isso, custo só com pagamento de deputado, que seria de R$ 921,9 mil mensais, salta para R$ 1,08 milhão. O custo extra é de R$ 158,1 mil.
O primeiro-secretário da Assembleia, José Sarto Nogueira (PSB), avalia que não há distorção, visto que o chamamento dos suplentes e as remunerações pagas estão previstas em lei. “Aqueles que afastaram para assumir cargo de secretário de Estado, de toda forma, continuam servindo ao Estado”, justifica o membro da Mesa Diretora.
No total, 11 dos 46 parlamentares estaduais eleitos em 2010 – 23,9% do total - estão licenciados dos mandatos para os quais foram eleitos.
Deputados licenciados geram custo extra de R$ 158 mil
Pedro Alves
O Poder Legislativo arca com o salário de oito deputados a mais que os que foram eleitos. O motivo são três licenças para tratamento médico e cinco para ocupar cargos no Poder Executivo. Os suplentes fazem a festa Apesar de 46 deputados estaduais terem sido eleitos, o contribuinte cearense hoje paga salário mensal a 54 parlamentares. O gasto extra com outros oito parlamentares é o preço a ser pago para que a Assembleia Legislativa funcione normalmente, com 46 deputados em atividade.
Isso acontece porque, depois de eleitos, há parlamentares que nem sequer esquentam o espaço que tanto pediram ao eleitor para ocupar, quando prometeram que fariam um grande trabalho.
Após empossados, muitos não exercem nem ao menos um dia de seus mandatos e se licenciaram da Assembleia para assumir cargos de confiança no Governo do Estado. Outros se afastam por outros motivos, sejam problemas de saúde, seja assunto de interesse particular. Todas essas situações forçam a convocação de suplentes, que passam a receber mensalmente os mesmos R$ 20.042,35 pagos aos deputados eleitos.
Mas, na maioria dos casos, os licenciados também continuam recebendo remuneração. Como os suplentes também são pagos, algumas das 46 cadeiras de deputado passam a gerar despesa dupla com salários – um para o suplente em exercício, outro para o deputado licenciado.
Atualmente, oito das 46 vagas na Assembleia Legislativa do Ceará geram despesa de salário duplicada para os cofres públicos.
Por isso, custo só com pagamento de deputado, que seria de R$ 921,9 mil mensais, salta para R$ 1,08 milhão. O custo extra é de R$ 158,1 mil.
O primeiro-secretário da Assembleia, José Sarto Nogueira (PSB), avalia que não há distorção, visto que o chamamento dos suplentes e as remunerações pagas estão previstas em lei. “Aqueles que afastaram para assumir cargo de secretário de Estado, de toda forma, continuam servindo ao Estado”, justifica o membro da Mesa Diretora.
No total, 11 dos 46 parlamentares estaduais eleitos em 2010 – 23,9% do total - estão licenciados dos mandatos para os quais foram eleitos.
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
POR OSWALDO VIVIANI
Os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Francisco Escórcio (PMDB) protagonizaram na segunda-feira (11), no Plenário da Câmara, um entrevero verbal que por pouco não descamba para as chamadas “vias de fato”.
Tudo começou quando Dutra discursava fazendo suas habituais críticas à oligarquia Sarney, centrando fogo particularmente na área de Segurança Pública e destacando que o Maranhão tem 80 municípios sem delegado de polícia. “A máquina de escrever é do século passado, onde o escrivão usa um dedo na tecla e o outro para puxar o papel com carbono emperrado”, afirmou o petista.
“Chiquinho” – como é mais conhecido Escórcio –estava em seu gabinete no 8º andar e resolveu descer ao plenário para rebater as críticas de Dutra, dizendo que ele agora criticava a segurança pública maranhense, mas não se pronunciou durante o episódio ocorrido em abril de 2008 em que Escórcio foi preso pelo delegado Rodson Almeida por “desacato” e “resistência à prisão”, após ameaçar o diretor geral do Jornal Pequeno Lourival Bogéa no hall de um hotel de São Luís.
Domingos Dutra retrucou: “Eu discuto com o dono da fazenda [o senador José Sarney]. Eu não estou aqui para conversar com jagunço nem com vaqueiro. Estou aqui para discutir com o dono da fazenda que, infelizmente, desgraçou o Maranhão”.
Chiquinho, então, descontrolado, tentou partir para cima do petista, tendo de ser contido pelos seguranças da Casa. Saiu berrando impropérios e palavrões a Dutra. “Jagunça é a sua mãe. Sarney é meu papai. Se você xinga meu papai eu xingo a sua mamãe” foi uma das poucas frases publicáveis proferidas pelo peemedebista.
Para justificar mais esse “piti” em público, Chiquinho afirmou a um blog que aceita a “a crítica política”, mas não a “ofensa baixa e pessoal” de Dutra contra seu “papai” Sarney.
Os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Francisco Escórcio (PMDB) protagonizaram na segunda-feira (11), no Plenário da Câmara, um entrevero verbal que por pouco não descamba para as chamadas “vias de fato”.
Tudo começou quando Dutra discursava fazendo suas habituais críticas à oligarquia Sarney, centrando fogo particularmente na área de Segurança Pública e destacando que o Maranhão tem 80 municípios sem delegado de polícia. “A máquina de escrever é do século passado, onde o escrivão usa um dedo na tecla e o outro para puxar o papel com carbono emperrado”, afirmou o petista.
“Chiquinho” – como é mais conhecido Escórcio –estava em seu gabinete no 8º andar e resolveu descer ao plenário para rebater as críticas de Dutra, dizendo que ele agora criticava a segurança pública maranhense, mas não se pronunciou durante o episódio ocorrido em abril de 2008 em que Escórcio foi preso pelo delegado Rodson Almeida por “desacato” e “resistência à prisão”, após ameaçar o diretor geral do Jornal Pequeno Lourival Bogéa no hall de um hotel de São Luís.
Domingos Dutra retrucou: “Eu discuto com o dono da fazenda [o senador José Sarney]. Eu não estou aqui para conversar com jagunço nem com vaqueiro. Estou aqui para discutir com o dono da fazenda que, infelizmente, desgraçou o Maranhão”.
Chiquinho, então, descontrolado, tentou partir para cima do petista, tendo de ser contido pelos seguranças da Casa. Saiu berrando impropérios e palavrões a Dutra. “Jagunça é a sua mãe. Sarney é meu papai. Se você xinga meu papai eu xingo a sua mamãe” foi uma das poucas frases publicáveis proferidas pelo peemedebista.
Para justificar mais esse “piti” em público, Chiquinho afirmou a um blog que aceita a “a crítica política”, mas não a “ofensa baixa e pessoal” de Dutra contra seu “papai” Sarney.
terça-feira, 12 de julho de 2011
EU ESTOU CONVENCIDO QUE NO PARÁ QUEM TEM DINHEIRO E PODER, NÃO VAI PA CADEIA
Antes do julgamento ex-deputado fará exame
Terça-Feira, 12/07/2011, 01:35:37
As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram à unanimidade, na sessão desta segunda-feira (11), liminar a favor do ex-deputado Osvaldo Reis Mutran, mais conhecido como Vavá Mutran, para que seja realizado exame de insanidade mental, antes de o réu ser levado a novo julgamento. A defesa alegou que o procedimento era necessário para garantir o princípio constitucional de ampla defesa do acusado.
Vavá foi acusado do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos, quando a criança jogava futebol com os amigos num terreno ao lado da chácara do ex-deputado, em Marabá.
Testemunhas informaram que o réu teria determinado aos garotos para saírem do local e, quando eles estavam se retirando, o réu teria sacado o revólver da bolsa, fazendo dois disparos. Mutran ainda teria dado chutes na vítima já caída no chão. O garoto morreu dentro da ambulância a caminho do Hospital Municipal de Marabá.
O ex-deputado foi absolvido, por maioria de votos, no primeiro julgamento realizado em 2005. Mas o Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória, além de desaforar o novo júri para a capital. O julgamento, marcado para o último dia 9 de junho, foi adiado em razão da concessão da liminar. Vavá Mutran nega a autoria do crime, atribuindo os disparos a um caseiro da chácara. (Diário do Pará, com TJE-PA).
Terça-Feira, 12/07/2011, 01:35:37
As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram à unanimidade, na sessão desta segunda-feira (11), liminar a favor do ex-deputado Osvaldo Reis Mutran, mais conhecido como Vavá Mutran, para que seja realizado exame de insanidade mental, antes de o réu ser levado a novo julgamento. A defesa alegou que o procedimento era necessário para garantir o princípio constitucional de ampla defesa do acusado.
Vavá foi acusado do homicídio praticado contra David Ferreira de Abreu, de 8 anos, quando a criança jogava futebol com os amigos num terreno ao lado da chácara do ex-deputado, em Marabá.
Testemunhas informaram que o réu teria determinado aos garotos para saírem do local e, quando eles estavam se retirando, o réu teria sacado o revólver da bolsa, fazendo dois disparos. Mutran ainda teria dado chutes na vítima já caída no chão. O garoto morreu dentro da ambulância a caminho do Hospital Municipal de Marabá.
O ex-deputado foi absolvido, por maioria de votos, no primeiro julgamento realizado em 2005. Mas o Ministério Público do Estado (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJPA), conseguindo anular a sentença absolutória, além de desaforar o novo júri para a capital. O julgamento, marcado para o último dia 9 de junho, foi adiado em razão da concessão da liminar. Vavá Mutran nega a autoria do crime, atribuindo os disparos a um caseiro da chácara. (Diário do Pará, com TJE-PA).
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
MPF entra com ação contra prefeito de Marabá
Segunda-Feira, 11/07/2011, 23:26:04
Tamanho da fonte: A- A+
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação civil pública contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, o secretário de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, e as responsáveis pela EB Alimentação Escolar, empresa fornecedora da merenda escolar em Marabá (PA), na última sexta-feira.
Na ação civil pública, divulgada hoje (11), o MPF pede a suspensão de pagamentos à empresa, anulação do contrato e restituição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o MPF no Pará, existe um contrato de R$ 73 milhões entre a prefeitura de Marabá e uma empresa para fornecimento da merenda escolar. Porém, muitas vezes não chegou às escolas. Quando chegou, segundo o MPF, foi insuficiente, de péssima qualidade e até estragada.
As aulas acabaram canceladas sem a merenda, contou o MPF. Educadores e pais de alunos chegaram a comprar os alimentos com dinheiro do próprio bolso.
Por sua vez, a prefeitura não fiscalizava o serviço e nem poderia ter contratado a empresa. O processo de licitação estava recheado de irregularidades, afirmou o MPF.
Segunda-Feira, 11/07/2011, 23:26:04
Tamanho da fonte: A- A+
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação civil pública contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, o secretário de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, e as responsáveis pela EB Alimentação Escolar, empresa fornecedora da merenda escolar em Marabá (PA), na última sexta-feira.
Na ação civil pública, divulgada hoje (11), o MPF pede a suspensão de pagamentos à empresa, anulação do contrato e restituição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o MPF no Pará, existe um contrato de R$ 73 milhões entre a prefeitura de Marabá e uma empresa para fornecimento da merenda escolar. Porém, muitas vezes não chegou às escolas. Quando chegou, segundo o MPF, foi insuficiente, de péssima qualidade e até estragada.
As aulas acabaram canceladas sem a merenda, contou o MPF. Educadores e pais de alunos chegaram a comprar os alimentos com dinheiro do próprio bolso.
Por sua vez, a prefeitura não fiscalizava o serviço e nem poderia ter contratado a empresa. O processo de licitação estava recheado de irregularidades, afirmou o MPF.
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
MP investigará fraude na Petrobras
Terça-Feira, 12/07/2011, 04:49:
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na manhã de ontem à Agência Brasil que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo. “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, confirmou o procurador, durante visita ao Senado.
As irregularidades teriam beneficiado a empresa Manchester Serviços Ltda., da qual o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é um dos sócios A oposição anunciou ontem que também pediu investigações das denúncias, por meio de representações, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal. A reportagem mostrou que a empresa de Eunício e a Petrobras teriam fraudado uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
Terça-Feira, 12/07/2011, 04:49:
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na manhã de ontem à Agência Brasil que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo. “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, confirmou o procurador, durante visita ao Senado.
As irregularidades teriam beneficiado a empresa Manchester Serviços Ltda., da qual o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é um dos sócios A oposição anunciou ontem que também pediu investigações das denúncias, por meio de representações, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal. A reportagem mostrou que a empresa de Eunício e a Petrobras teriam fraudado uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por operar instituição financeira sem autorização, a empresária Teresa Murad, nora do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciada ontem pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Boi Barrica. Mulher do empresário Fernando Sarney, filho do senador e responsável pelos negócios da família no Maranhão, Teresa figura ao lado do marido e da filha, Ana Clara, como sócia das empresas do grupo, investigadas por suspeita de transações financeiras ilegais no Estado.
No dia anterior, Fernando já havia sido indiciado pelos mesmos crimes e mais formação de quadrilha e direção de instituição financeira irregular. O depoimento da empresária, na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, durou mais de duas horas e seu teor não foi divulgado, mas Teresa teria entrado em contradição em vários momentos, levando o delegado Márcio Anselmo a fazer o indiciamento.
Além de Teresa, foi indiciada ontem Luiza de Jesus Campos, gerente da instituição financeira São Luís Factoring e Fomento Mercantil, empresa da família Sarney suspeita de ser pivô das irregularidades. O Estado tentou ouvir Tereza Murad, depois de seu depoimento na sede da Superintendência da PF na capital maranhense, mas ela não quis se manifestar.
No dia anterior, Fernando já havia sido indiciado pelos mesmos crimes e mais formação de quadrilha e direção de instituição financeira irregular. O depoimento da empresária, na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, durou mais de duas horas e seu teor não foi divulgado, mas Teresa teria entrado em contradição em vários momentos, levando o delegado Márcio Anselmo a fazer o indiciamento.
Além de Teresa, foi indiciada ontem Luiza de Jesus Campos, gerente da instituição financeira São Luís Factoring e Fomento Mercantil, empresa da família Sarney suspeita de ser pivô das irregularidades. O Estado tentou ouvir Tereza Murad, depois de seu depoimento na sede da Superintendência da PF na capital maranhense, mas ela não quis se manifestar.
sábado, 9 de julho de 2011
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Tribuna do Norte | Procurador quer punição de 36 réus
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e condene até o início de 2012 os réus do processo do mensalão. Nas alegações finais encaminhadas na quinta-feira ao STF, Gurgel fez acusações sérias contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que, segundo o procurador, comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão.
“Imunidade não é impunidade”
INVESTIGAÇÕES
Edmilson Rodrigues volta a defender CPI e diz que chegou a hora de Juvenil
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), autor do pedido de apuração das fraudes na Assembleia Legislativa do Estado, junto ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, defende que chegou a hora do ex-presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), ser denunciado à justiça, já que o peemedebista está sem mandato e não possui foro privilegiado. E mesmo em relação ao sena...........
O senador Blairo Maggi (PR-MT), que chegou a ser sondado pelo Planalto para ser o novo ministro dos Transportes, indicou Luiz Antonio Pagot para ocupar um cargo fantasma no Senado e, "em conluio", garantiu uma renda extra ao então diretor superintendente da Hermasa Navegação da Amazônia, uma das empresas do grupo Maggi. A acusação é do Ministério Público Federal (MPF) e resultou num processo na Justiça Federal do DF, em que são réus Blairo Maggi e Pagot - afastado da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por suspeita de corrupção.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e condene até o início de 2012 os réus do processo do mensalão. Nas alegações finais encaminhadas na quinta-feira ao STF, Gurgel fez acusações sérias contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que, segundo o procurador, comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão.
“Imunidade não é impunidade”
INVESTIGAÇÕES
Edmilson Rodrigues volta a defender CPI e diz que chegou a hora de Juvenil
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), autor do pedido de apuração das fraudes na Assembleia Legislativa do Estado, junto ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, defende que chegou a hora do ex-presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), ser denunciado à justiça, já que o peemedebista está sem mandato e não possui foro privilegiado. E mesmo em relação ao sena...........
O senador Blairo Maggi (PR-MT), que chegou a ser sondado pelo Planalto para ser o novo ministro dos Transportes, indicou Luiz Antonio Pagot para ocupar um cargo fantasma no Senado e, "em conluio", garantiu uma renda extra ao então diretor superintendente da Hermasa Navegação da Amazônia, uma das empresas do grupo Maggi. A acusação é do Ministério Público Federal (MPF) e resultou num processo na Justiça Federal do DF, em que são réus Blairo Maggi e Pagot - afastado da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por suspeita de corrupção.
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro.
ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)
ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Funcionário do Banpará diz que Duboc pressionava
Fora da lei
Por isso, cheques eram pagos sem as assinaturas de Mário Couto e Megale
Funcionário do Banco do Estado do Pará (Banpará), em entrevista a O LIBERAL, confirmou que os cheques da Assembleia Legislativa do Pará eram pagos pelo banco sem as necessárias assinaturas do então presidente da Casa, Mário Couto (PSDB), e do primeiro-secretário na época, deputado José Megale (PSDB). O funcionário afirma que sofria pressão do diretor financeiro, Sérgio Moreira Duboc, que teve a prisão decretada, mas está foragido.
Cerca de 80 cheques, no total de R$ 2 milhões, foram emitidos em favor de prestadores de serviço, entre os anos de 2005 e 2006, mas foram endossados pela servidora Daura Hage, da Comissão de Licitação, que assina o recebimento do dinheiro, segundo o Ministério Público do Estado.
O funcionário do Banpará confidencia que o posto compensou muito mais do que 80 cheques sem assinatura, na Alepa. "Diziam que os cheques eram para pagar fornecedores e prestadores de serviço e que os pagamentos teriam que ser feitos imediatamente para não paralisar os serviços. Alegavam que o presidente ou o secretário estavam viajando ou em sessão e não poderiam assinar naquele momento e prometiam que as assinaturas seriam colhidas depois. Os funcionários do banco é que tinham que ficar correndo atrás (das assinaturas), depois. Conseguimos a maioria das assinaturas. Nada disso era segredo", garante. A fonte acrescenta que raras vezes, os empresários iam ao posto compensar os cheques e que normalmente, isso era feito através da diretoria finananceira da Casa. Com frequência, também os empresários não assinavam os endossos, mas representantes das firmas ou a própria Daura. "Eles diziam que os empresários estavam viajando e que tinha que ser pago logo".
Para ver a matéria completa assine O Liberal Digital.
Fora da lei
Por isso, cheques eram pagos sem as assinaturas de Mário Couto e Megale
Funcionário do Banco do Estado do Pará (Banpará), em entrevista a O LIBERAL, confirmou que os cheques da Assembleia Legislativa do Pará eram pagos pelo banco sem as necessárias assinaturas do então presidente da Casa, Mário Couto (PSDB), e do primeiro-secretário na época, deputado José Megale (PSDB). O funcionário afirma que sofria pressão do diretor financeiro, Sérgio Moreira Duboc, que teve a prisão decretada, mas está foragido.
Cerca de 80 cheques, no total de R$ 2 milhões, foram emitidos em favor de prestadores de serviço, entre os anos de 2005 e 2006, mas foram endossados pela servidora Daura Hage, da Comissão de Licitação, que assina o recebimento do dinheiro, segundo o Ministério Público do Estado.
O funcionário do Banpará confidencia que o posto compensou muito mais do que 80 cheques sem assinatura, na Alepa. "Diziam que os cheques eram para pagar fornecedores e prestadores de serviço e que os pagamentos teriam que ser feitos imediatamente para não paralisar os serviços. Alegavam que o presidente ou o secretário estavam viajando ou em sessão e não poderiam assinar naquele momento e prometiam que as assinaturas seriam colhidas depois. Os funcionários do banco é que tinham que ficar correndo atrás (das assinaturas), depois. Conseguimos a maioria das assinaturas. Nada disso era segredo", garante. A fonte acrescenta que raras vezes, os empresários iam ao posto compensar os cheques e que normalmente, isso era feito através da diretoria finananceira da Casa. Com frequência, também os empresários não assinavam os endossos, mas representantes das firmas ou a própria Daura. "Eles diziam que os empresários estavam viajando e que tinha que ser pago logo".
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sexta-feira, 8 de julho de 2011
ESTADO PATRÃO.......INVASÃO ATÉ NA MORTE......FALA SÉRIO
Governo regulamenta parcelamento de imposto sobre herança
Envie para um amigo
Através do Decreto nº 154, do governo estadual, publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), fica assegurado o parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) de bens ou direitos, no limite máximo de até 36 parcelas. A medida beneficia herdeiros e pessoas envolvidas em processos de partilhas, inventários e doações, que poderão parcelar o imposto devido ao Estado. Antes não havia parcelamento desse tributo, que tinha que ser pago integralmente
ao Fisco estadual.
Conforme o decreto, podem ser parcelados junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) créditos tributários com valor mínimo de 15 mil Unidades Padrão Fiscal (UFP) do Estado do Pará, ou seja, o equivalente a R$ 32.380,50, sendo que a parcela mínima não pode ser inferior a R$ 2.806.31, o equivalente
a 1,3 mil UPF/PA.
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Através do Decreto nº 154, do governo estadual, publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), fica assegurado o parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) de bens ou direitos, no limite máximo de até 36 parcelas. A medida beneficia herdeiros e pessoas envolvidas em processos de partilhas, inventários e doações, que poderão parcelar o imposto devido ao Estado. Antes não havia parcelamento desse tributo, que tinha que ser pago integralmente
ao Fisco estadual.
Conforme o decreto, podem ser parcelados junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) créditos tributários com valor mínimo de 15 mil Unidades Padrão Fiscal (UFP) do Estado do Pará, ou seja, o equivalente a R$ 32.380,50, sendo que a parcela mínima não pode ser inferior a R$ 2.806.31, o equivalente
a 1,3 mil UPF/PA.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
POLIÇA PARA QUEM PRECISA ..............Inteligência é isso......................
Coronel da PM e mais 11 são presos durante operação em Assu
Uma operação conjunta batizada de "Batalhão Mall", deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(4) pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, prendeu Policiais Militares e empresários acusados de corrupção nas cidades de Assu, Pendências, Paraú e Mossoró, além da capital Natal.
Mais de 80 homens e 11 Promotores de Justiça envolvidos na Operação deram cumprimento a 15 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra 12 Policiais Militares. Entre os detidos estão o comandante do 10º BPM, coronel Arcanjo e o ex-sub comandante do 10º BPM, major Alberto Gomes, além do empresários do ramo de posto de combustível Rodolfo Fagundes e Erinaldo, vulgo Bebé; e do sócio da rede Nossa Agência, Pedro Gonçalves.
A Operação "Batalhão Mall" teve o objetivo de desarticular organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.
O esquema investigado funcionava com policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar, baseado em Assu. A Operação foi deflagrada simultaneamente com cumprimento de mandados em Natal, Assu, Pendências, Paraú e Mossoró. As prisões e buscas foram decretadas pela Auditoria Militar do Estado e pela Vara Criminal de Assu.
A Operação "Batalhão Mall" se refere a investigações conduzidas há aproximadamente nove meses por Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO) e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP).
Confira aqui o vídeo que comprova as irregularidades.
Com informações do MP/RN
Uma operação conjunta batizada de "Batalhão Mall", deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(4) pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, prendeu Policiais Militares e empresários acusados de corrupção nas cidades de Assu, Pendências, Paraú e Mossoró, além da capital Natal.
Mais de 80 homens e 11 Promotores de Justiça envolvidos na Operação deram cumprimento a 15 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra 12 Policiais Militares. Entre os detidos estão o comandante do 10º BPM, coronel Arcanjo e o ex-sub comandante do 10º BPM, major Alberto Gomes, além do empresários do ramo de posto de combustível Rodolfo Fagundes e Erinaldo, vulgo Bebé; e do sócio da rede Nossa Agência, Pedro Gonçalves.
A Operação "Batalhão Mall" teve o objetivo de desarticular organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.
O esquema investigado funcionava com policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar, baseado em Assu. A Operação foi deflagrada simultaneamente com cumprimento de mandados em Natal, Assu, Pendências, Paraú e Mossoró. As prisões e buscas foram decretadas pela Auditoria Militar do Estado e pela Vara Criminal de Assu.
A Operação "Batalhão Mall" se refere a investigações conduzidas há aproximadamente nove meses por Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO) e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP).
Confira aqui o vídeo que comprova as irregularidades.
Com informações do MP/RN
sábado, 2 de julho de 2011
HONORÁVEIS BANDIDOS. OS CORRUPTOS QUE ROUBAM NOSSO DINHEIRO
Últimas
Edição de sábado, 2 de julho de 2011
Procuradores do município ganham 1000% de aumento Em três anos, salários passaram de R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00
Enquanto a maioria dos trabalhadores brasileiros recebem reajustes anuais abaixo de 10% nos seus salários, em menos de três anos a remuneração dos oito procuradores da Câmara Municipal de Natal (CMN) aumentou de R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00 . O aumento foi equivalente a mais de 1000%. Para os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, essa situação demonstra a prática de irregularidades referentes ao teto remuneratório definido pela Constituição Federal. Com isso, eles pedem a suspensão imediata do pagamento das remunerações dos procuradores na parte que ultrapassarem a remuneração da prefeita.
Presidente da Câmara Municipal, Edvan Martins, não falou a respeito Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press "A Carta Magna impõe como limite remuneratório aos servidores municipais o subsídio do Prefeito, as fichas financeiras acostadas ao inquérito demonstram que alguns procuradores legislativos do Município do Natal estão ganhando remuneração até 30% acima daquela percebida pela Prefeita Municipal, atualmente fixada em R$ 14.000,00", diz a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelos promotores de defesa do patrimônio público.
Em nota enviada ao Diário de Natal, os procuradores da Câmara argumentam que a remuneração dos seus Procuradores está amparada em leis municipais aprovadas pela Casa e sancionadas pelo Executivo. De acordo com eles, já há vários posicionamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o teto remuneratório aplicado a essa categoria profissional ser respectivo ao dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Os procuradores destacam que isso está previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, na sua parte final. A equipe do DN procurou o presidente da casa, Edvan Martins, mas sua assessoria informou que só os proc
Edição de sábado, 2 de julho de 2011
Procuradores do município ganham 1000% de aumento Em três anos, salários passaram de R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00
Enquanto a maioria dos trabalhadores brasileiros recebem reajustes anuais abaixo de 10% nos seus salários, em menos de três anos a remuneração dos oito procuradores da Câmara Municipal de Natal (CMN) aumentou de R$ 1.500,00 para R$ 18.765,00 . O aumento foi equivalente a mais de 1000%. Para os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, essa situação demonstra a prática de irregularidades referentes ao teto remuneratório definido pela Constituição Federal. Com isso, eles pedem a suspensão imediata do pagamento das remunerações dos procuradores na parte que ultrapassarem a remuneração da prefeita.
Presidente da Câmara Municipal, Edvan Martins, não falou a respeito Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press "A Carta Magna impõe como limite remuneratório aos servidores municipais o subsídio do Prefeito, as fichas financeiras acostadas ao inquérito demonstram que alguns procuradores legislativos do Município do Natal estão ganhando remuneração até 30% acima daquela percebida pela Prefeita Municipal, atualmente fixada em R$ 14.000,00", diz a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelos promotores de defesa do patrimônio público.
Em nota enviada ao Diário de Natal, os procuradores da Câmara argumentam que a remuneração dos seus Procuradores está amparada em leis municipais aprovadas pela Casa e sancionadas pelo Executivo. De acordo com eles, já há vários posicionamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o teto remuneratório aplicado a essa categoria profissional ser respectivo ao dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Os procuradores destacam que isso está previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, na sua parte final. A equipe do DN procurou o presidente da casa, Edvan Martins, mas sua assessoria informou que só os proc
sexta-feira, 1 de julho de 2011
POLITICO CORRUPTO
Licitações com 100% de fraudes
MP COMPROVA
Em três processos da era Juvenil, todos estavam cheios de irregularidades
O Ministério Público do Estado já confirmou as primeiras fraudes em licitações na administração do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB). Em apenas três processos licitatórios investigados, o MPE encontrou 100% de irregularidades. Houve o uso indevido e não autorizado de empresas no certame, a falsificação de assinaturas e de notas fiscais e até uma firma criada em nome de laranja, segundo o promotor de justiça Nelson Medrado. Os empenhos e os cheques de pagamento dos serviços contêm as assinaturas de Juvenil e do atual deputado federal Miriquinho Batista (PT), que na época era o primeiro secretário da Mesa Diretora da Alepa. Essas licitações justificaram obras no prédio, no ano de 2010, somando R$ 438 mil. Medrado vai convocar para depor Juvenil e os cinco servidores responsáveis pelos certames. Outras licitações da gestão peemedebista, ocorrida de fevereiro de 2007 a janeiro de 2011, estão na mira da investigação. Os envolvidos responderão a uma ação civil pública para o
ressarcimento do erário.
A exemplo das fraudes constatadas na gestão do antecessor de Juvenil, o atual senador Mário Couto (PSDB), o esquema era acobertado pelo modelo convite, que dispensa a publicação de edital, permitindo que apenas três empresas sejam convidadas a concorrer. Em depoimento prestado ontem de manhã, no MPE, os donos da Edeme Engenharia Ltda. e da Oliveira Del Comércio e Representações, que venceram as Licitações nº 029 e 051/2010, negaram a participação nos certames. Ao ver os documentos dos processos licitatórios, eles afirmaram que as assinaturas foram falsificadas e rechaçaram que não prestaram os serviços e nem receberam os pagamentos, feitos por meio de cheques compensados no Banpará em favor das empresas. O promotor ainda vai conferir quem compensou os cheques, que foram entregues ao MPE com a quebra do sigilo bancário da Assembleia. "Quem recebeu o dinheiro, eu não sei. Só sei que não foram as
empresas", atestou Medrado.
Os donos das firmas concorrentes, que perderam essas licitações, a PLP Ltda., Amazônia Comercial, Serviços e Representações Ltda. e EM Moreira Instalações e Manutenção Elétrica, também negaram qualquer participação nos certames e afirmaram que tiveram as assinaturas falsificadas. Caso mais grave foi o da dona de casa Elisângela Moraes Moreira, residente em Benevides, dona da EM Moreira. Até ser chamada para depor, ela sequer sabia que havia uma firma em seu nome. Medrado vai conferir na Junta Comercial do Estado (Jucepa) quem foi o responsável pela constituição da EM Moreira. Dentre os proprietários de seis empresas ouvidos, apenas o dono da AB Serviços Técnicos em Construções Ltda, que perdeu a concorrência para a Edeme, confirmou que participou da licitação. Ainda serão ouvidos os donos da JL de Souza e LC Cardoso Instalações e Manutenção Elétrica. Medrado requisitará da Assembleia a documentação completa de todas as licitações que tenham tido a participação dessas empresas, entre 2007 e 2010. "Se pegamos apenas três licitações e encontramos isso, imagina o que vem por aí", avalia o promotor.
MP COMPROVA
Em três processos da era Juvenil, todos estavam cheios de irregularidades
O Ministério Público do Estado já confirmou as primeiras fraudes em licitações na administração do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB). Em apenas três processos licitatórios investigados, o MPE encontrou 100% de irregularidades. Houve o uso indevido e não autorizado de empresas no certame, a falsificação de assinaturas e de notas fiscais e até uma firma criada em nome de laranja, segundo o promotor de justiça Nelson Medrado. Os empenhos e os cheques de pagamento dos serviços contêm as assinaturas de Juvenil e do atual deputado federal Miriquinho Batista (PT), que na época era o primeiro secretário da Mesa Diretora da Alepa. Essas licitações justificaram obras no prédio, no ano de 2010, somando R$ 438 mil. Medrado vai convocar para depor Juvenil e os cinco servidores responsáveis pelos certames. Outras licitações da gestão peemedebista, ocorrida de fevereiro de 2007 a janeiro de 2011, estão na mira da investigação. Os envolvidos responderão a uma ação civil pública para o
ressarcimento do erário.
A exemplo das fraudes constatadas na gestão do antecessor de Juvenil, o atual senador Mário Couto (PSDB), o esquema era acobertado pelo modelo convite, que dispensa a publicação de edital, permitindo que apenas três empresas sejam convidadas a concorrer. Em depoimento prestado ontem de manhã, no MPE, os donos da Edeme Engenharia Ltda. e da Oliveira Del Comércio e Representações, que venceram as Licitações nº 029 e 051/2010, negaram a participação nos certames. Ao ver os documentos dos processos licitatórios, eles afirmaram que as assinaturas foram falsificadas e rechaçaram que não prestaram os serviços e nem receberam os pagamentos, feitos por meio de cheques compensados no Banpará em favor das empresas. O promotor ainda vai conferir quem compensou os cheques, que foram entregues ao MPE com a quebra do sigilo bancário da Assembleia. "Quem recebeu o dinheiro, eu não sei. Só sei que não foram as
empresas", atestou Medrado.
Os donos das firmas concorrentes, que perderam essas licitações, a PLP Ltda., Amazônia Comercial, Serviços e Representações Ltda. e EM Moreira Instalações e Manutenção Elétrica, também negaram qualquer participação nos certames e afirmaram que tiveram as assinaturas falsificadas. Caso mais grave foi o da dona de casa Elisângela Moraes Moreira, residente em Benevides, dona da EM Moreira. Até ser chamada para depor, ela sequer sabia que havia uma firma em seu nome. Medrado vai conferir na Junta Comercial do Estado (Jucepa) quem foi o responsável pela constituição da EM Moreira. Dentre os proprietários de seis empresas ouvidos, apenas o dono da AB Serviços Técnicos em Construções Ltda, que perdeu a concorrência para a Edeme, confirmou que participou da licitação. Ainda serão ouvidos os donos da JL de Souza e LC Cardoso Instalações e Manutenção Elétrica. Medrado requisitará da Assembleia a documentação completa de todas as licitações que tenham tido a participação dessas empresas, entre 2007 e 2010. "Se pegamos apenas três licitações e encontramos isso, imagina o que vem por aí", avalia o promotor.
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