Pela terceira vez, Vavá Mutran escapa de júri
Envie para um amigo
DEFESA
Advogados do acusado alegam problemas de saúde mental
"Pela terceira vez, o julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Oswaldo dos Reis Mutran, de 79 anos, também conhecido por Vavá Mutran, foi adiado, ou melhor, suspenso mediante decisão tomada anteontem pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). A suspensão foi concedida pela desembargadora Vânia Fortes Bitar, devido liminar a respeito do habeas corpus impetrado pela defesa, que agora alega insanidade mental por parte do acusado. O crime, que ocorreu em 2002, corre o risco de prescrever.
Por conta disso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) resolveu divulgar a carta entitulada "A Mensagem da Impunidade", onde retrata o caso. Além disso, durante entrevista coletiva realizada ontem, às 15 horas, na sede da entidade, em Belém, o assistente de acusação, advogado Sérgio Martins, da SDDH, comentou sobre a suspensão.
"Vamos recorrer e, inclusive, antes mesmo da decisão judicial, denunciar o caso para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e OEA (Organização dos Estados Americanos). É preciso cobrar uma resposta do Estado e da Justiça. O Brasil assinou vários tratados relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, portanto isso não pode ficar impune", relatou."
Nenhum comentário:
Postar um comentário